NOTÍCIAS
06 DE SEPTEMBER DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE NOVEMBER DE 2026
Presidente e vice-presidente da Anoreg/RS participam do XXVI Congresso Nacional dos Cartórios em Brasília
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS),...
Anoreg RS
19 DE NOVEMBER DE 2026
Presidente e vice-presidente da Anoreg/RS participam do XXVI Congresso Nacional dos Cartórios em Brasília
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS),...
Anoreg RS
18 DE NOVEMBER DE 2026
Nota de Pesar falecimento de Lenisa Butignol
NOTA DE PESAR A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) manifesta...
Anoreg RS
18 DE NOVEMBER DE 2026
Nota de Pesar falecimento de Lenisa Butignol
NOTA DE PESAR A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) manifesta...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBER DE 2026
Jornada Notarial 2026 mobiliza o Notariado em todo o Brasil e aproxima Cartórios da população
Com ações gratuitas em diferentes cidades, iniciativa do CNB/CF e das Seccionais promoveu orientação sobre...