NOTÍCIAS

24 DE JULY DE 2024
Aula gratuita com o tema “Provimento 18/24 CG TJSP”

Não perca essa oportunidade única! No dia 31/07, teremos uma aula especial via Google Meet com o renomado Sérgio Luiz José Bueno.


                                                                        </div>
                            </div>
            <div id=

Outras Notícias

Anoreg RS

10 DE OCTOBER DE 2023
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada

É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...


Anoreg RS

10 DE OCTOBER DE 2023
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD

O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...


Anoreg RS

10 DE OCTOBER DE 2023
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate

A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...


Anoreg RS

10 DE OCTOBER DE 2023
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...


Anoreg RS

10 DE OCTOBER DE 2023
Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin

O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via...