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24 DE JULY DE 2024
Aula gratuita com o tema “Provimento 18/24 CG TJSP”

Não perca essa oportunidade única! No dia 31/07, teremos uma aula especial via Google Meet com o renomado Sérgio Luiz José Bueno.


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29 DE SEPTEMBER DE 2023
Campanha Outubro Rosa: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes aos cartórios gaúchos

Para fazer o download dos cartazes em apoio à Campanha Outubro Rosa, clique aqui.


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29 DE SEPTEMBER DE 2023
CNJ publica provimentos regulamentando registro de natimorto e alteração de nome e gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente...


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29 DE SEPTEMBER DE 2023
Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial pelo CNJ de acordo com o Provimento Nº 150/2023, incorporado ao Provimento Nº 149/2023 – Por João Pedro Lamana Paiva

A Lei nº 14.382/2022 introduziu no ordenamento jurídico a possibilidade do processamento da Adjudicação...


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29 DE SEPTEMBER DE 2023
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29 DE SEPTEMBER DE 2023
Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...