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Anoreg RS
30 DE MARCH DE 2026
Lideranças debatem o futuro do Registro de Imóveis brasileiro
5ª Reunião de Alinhamento Institucional reuniu representantes das entidades nacionais e estaduais de todo o...
Anoreg RS
27 DE MARCH DE 2026
STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal...
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27 DE MARCH DE 2026
STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ausência do registro em cartório do contrato de...
Anoreg RS
27 DE MARCH DE 2026
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil...
Anoreg RS
26 DE MARCH DE 2026
STJ reúne enunciados científicos aprovados nas Jornadas do CJF
Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados. O Superior Tribunal de...