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28 DE OCTOBER DE 2026
Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul é finalista em duas categorias do Prêmio Registro que Transforma 2026

O Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, é finalista em duas categorias da primeira edição do Prêmio Registro que Transforma 2026, iniciativa promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) que reconhece projetos desenvolvidos por serventias extrajudiciais com impacto positivo na sociedade. As iniciativas selecionadas são o Projeto Tekoá Araxaty, voltado ao apoio a uma comunidade indígena Guarani Mbyá, e o Projeto de Regularização Fundiária Urbana Integrada de Cachoeira do Sul, que contribui para ampliar o acesso à propriedade formal e à segurança jurídica.

Para o titular da serventia, Everton José Helfer de Borba, a indicação representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e uma oportunidade de dar visibilidade à atuação dos Registros de Imóveis para além dos serviços tradicionalmente conhecidos pela população.

“A importância do prêmio ultrapassa os limites da serventia. Ele reconhece e dá visibilidade ao trabalho dos Registros de Imóveis de todo o país, ao abrir espaço para que apresentem iniciativas desenvolvidas em benefício da sociedade”, destaca.

Segundo o registrador, a seleção dos dois projetos também evidencia a importância da participação das comunidades e da articulação entre diferentes instituições na busca por soluções para demandas locais.

“Para Cachoeira do Sul, a seleção dos dois projetos representa o reconhecimento de um trabalho coletivo. Nenhuma das iniciativas teria avançado apenas pela atuação do cartório. Elas dependem do empenho da equipe, da participação das comunidades e da colaboração entre instituições que aceitaram enfrentar problemas concretos do município”, afirma.

 

Tekoá Araxaty: apoio à comunidade indígena e valorização da cultura Guarani

O Projeto Tekoá Araxaty surgiu a partir da aproximação do Registro de Imóveis com a Aldeia Araxaty, em Cachoeira do Sul, onde vivem 14 famílias Guarani Mbyá. A comunidade, localizada em uma área ainda sem demarcação oficial, enfrenta desafios relacionados à moradia, ao saneamento, à segurança alimentar e à geração de renda.

A iniciativa desenvolve ações permanentes de apoio social, incentivo à educação e valorização cultural, respeitando a autonomia e as prioridades da comunidade indígena.

Entre as atividades realizadas estão campanhas de arrecadação de alimentos, agasalhos, livros e materiais escolares, além da instalação de um aparelho de ar-condicionado na escola indígena. O projeto também estabeleceu parcerias com o programa Mesa Brasil e com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do curso de Arquitetura e Urbanismo, para estudar propostas de melhorias na infraestrutura da aldeia.

“O Tekoá Araxaty revela outra dimensão desse compromisso público: a capacidade de mobilizar a equipe, organizar recursos e aproximar parceiros em torno de necessidades apresentadas por uma comunidade. Ao dar visibilidade a experiências como essas em todo o país, o prêmio ajuda a construir uma compreensão mais completa da atividade registral e de sua contribuição para a sociedade”, explica o registrador.

Além das ações sociais, a serventia mantém interlocução com órgãos públicos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado, acompanhando as questões relacionadas à segurança jurídica do território.

 

Regularização fundiária: segurança jurídica e dignidade para centenas de famílias

O segundo projeto finalista, Regularização Fundiária Urbana Integrada de Cachoeira do Sul, busca solucionar pendências documentais que, durante décadas, impediram famílias de obter o reconhecimento formal da propriedade de seus imóveis.

A iniciativa começou em 2023, quando o Registro de Imóveis realizou um levantamento de áreas e informações registrais, articulando ações com o poder público municipal. O trabalho contribuiu para que Cachoeira do Sul fosse escolhido como município piloto do Projeto Terra, estruturado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), posteriormente ampliado por meio do Projeto Terra – Eu Sou COHAB.

Até março de 2026, a iniciativa acompanhava 1.058 lotes em nove núcleos, com 567 matrículas imobiliárias abertas, correspondentes a 53,6% do total. O projeto piloto Terra – Eu Sou COHAB também contemplou 448 unidades habitacionais.

O trabalho reúne diferentes instituições para superar entraves documentais, organizar informações e viabilizar a titulação dos imóveis, permitindo que famílias tenham maior segurança sobre o patrimônio construído ao longo de gerações.

“O desafio central é fazer com que informações e atribuições antes dispersas sejam reunidas em um procedimento capaz de chegar até o registro. Para a família, o processo só se completa quando a pendência que atravessou tantos anos é efetivamente resolvida”, ressalta o oficial.

Além de assegurar direitos de propriedade, a regularização possibilita maior segurança nas transações imobiliárias, facilita a transmissão do patrimônio aos herdeiros e contribui para o desenvolvimento urbano. A metodologia desenvolvida em Cachoeira do Sul também serviu de referência para iniciativas semelhantes em outros municípios gaúchos.

“A regularização permite, assim, que um patrimônio já presente na vida dessas pessoas produza plenamente seus efeitos para a família e para a cidade”, destaca Everton.

 

Atividade registral que transforma realidades

Embora desenvolvidos em áreas distintas, os dois projetos demonstram como a atuação dos Registros de Imóveis pode contribuir para enfrentar desafios sociais, promover cidadania e fortalecer a segurança jurídica.

Para o titular, uma das principais lições dos projetos é conhecer as necessidades da população e construir soluções em conjunto com outras instituições.

“A presença de dois projetos de Cachoeira do Sul entre os finalistas dá visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado no Rio Grande do Sul e à capacidade das instituições gaúchas de atuar de forma conjunta. É também uma oportunidade de levar ao debate nacional experiências nascidas das necessidades de um município, mas que dialogam com desafios encontrados em muitas outras cidades. A regularização fundiária é um exemplo disso. O que começou com a identificação de um problema local contribuiu para estruturar uma metodologia aplicada em outros municípios do Estado”, ressalta.

 

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