NOTÍCIAS
07 DE JULY DE 2026
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
Audiência será interativa; envie suas perguntas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de precarização, discriminação e insegurança no exterior.
“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam.
Fonte: Agência Câmara
The post Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE OCTOBER DE 2025
Comprador do imóvel deve pagar condomínio mesmo que ainda não tenha chaves
Os compradores são responsáveis pelo pagamento do condomínio a partir do momento em que são proprietários na...
Anoreg RS
20 DE OCTOBER DE 2025
Comprador de imóvel financiado é responsável pelo pagamento do IPTU
O comprador de um imóvel, ainda que financiado, é o responsável pelo pagamento do IPTU. Com esse entendimento, a...
Anoreg RS
20 DE OCTOBER DE 2025
[Nota Técnica] Regularização Fundiária Urbana
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou a Nota Técnica n.° 3/2025, que analisa a aplicação da...
Anoreg RS
20 DE OCTOBER DE 2025
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 revelam a programação oficial e entram em reta final para inscrições
A programação oficial do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da...
Anoreg RS
20 DE OCTOBER DE 2025
LGPD nos Cartórios: ON-RCPN reúne em Live especialistas para alinhar governança, publicidade registral e evidências de conformidade
À luz dos Provimentos do CNJ, Marcelo Pereira, Bruno Bioni e Monete Hipólito Serra alinham fundamentos e prática...