NOTÍCIAS
04 DE MARCH DE 2026
GT vai avaliar processos de delegação de notas e de registro
Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução n.º 81/2009
Portaria publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ n.º 81/2009, que trata da realização de concursos públicos de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro.
O colegiado terá como finalidade analisar a aplicação do regramento pelos tribunais, com o intuito de identificar boas práticas, dificuldades operacionais e eventuais assimetrias na realização dos certames. Também caberá ao GT elaborar proposta de revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ n.º 81/2009, para atualizá-la, simplificá-la e alinhá-la ao previsto na Constituição da República, na legislação aplicável, na jurisprudência dos tribunais superiores e nos atos normativos do CNJ.
Clique aqui para ter acesso à íntegra da Portaria Presidência CNJ n.º 62, de 25/02/2026.
Fonte: IRIB
The post GT vai avaliar processos de delegação de notas e de registro first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE NOVEMBER DE 2023
O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial
A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito (cognição...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBER DE 2023
Representantes das entidades notariais e registrais gaúchas debatem pautas da categoria na ALRS e CGJ-RS
Anoreg RS
29 DE NOVEMBER DE 2023
Representantes das entidades notariais e registrais gaúchas debatem pautas da categoria na ALRS e CGJ-RS
Nas pautas o objetivo foi discutir as ações de interesse da classe extrajudicial do RS. The post Representantes...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBER DE 2023
IRIRGS: Chapa “Ampliando o Diálogo” é eleita para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo no biênio 2024/2025
No dia 24 de novembro, a chapa “Ampliando o Diálogo” foi eleita para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBER DE 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o...