NOTÍCIAS
19 DE MARCH DE 2026
Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho
A Comunidade Indígena Vyj Kupri, localizada na Estrada Bela Vista, no município de Carazinho, recebeu nesta quarta-feira (18/03) mais uma edição do “Mutirão Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ofereceu gratuitamente serviços de documentação básica à população. O objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais e fortalecer a cidadania nas comunidades quilombolas e indígenas.
O mutirão disponibilizou serviços como retificação de nome indígena, inclusão da origem indígena e registro tardio, emissão de certidões, cadastro de pessoa física (CPF), carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho, orientações e acesso à plataforma Gov.br. Ao todo, foram realizados 140 atendimentos.
A ação foi promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Registro Civil das Pessoas Naturais de Carazinho, o Instituto Geral de Perícias (IGP), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE) e a Receita Federal.
Segundo o Juiz-Corregedor da matéria extrajudicial, Felipe Só dos Santos Lumertz, do ponto de vista das ações sociais estratégicas, a Corregedoria-Geral segue o propósito de realização de direitos na esfera extrajudicial, por meio de técnicas de desjudicialização. “A entrega de registro civil, inclusive possibilitando a retificação administrativa para inclusão e averbação de prenome e sobrenome indígena, além da etnia da população indígena, traduz o compromisso com a cultura dos povos originários e é uma realização de um direito humano ao nome e a sua ancestralidade”, destacou o magistrado.
Fonte: TJRS
The post Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade indígena de Carazinho first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE NOVEMBER DE 2025
“Sou fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”, afirma ministro Antonio Saldanha Palheiro
Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade...
Anoreg RS
04 DE NOVEMBER DE 2025
TST extingue penhora de imóvel usado pela mãe de sócio devedor
A 4ª turma do TST declarou impenhorável a fração de um imóvel herdado por sócio de empresa devedora...
Anoreg RS
04 DE NOVEMBER DE 2025
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos
A mobilização em torno do "Projeto Terra – Eu sou Cohab!" resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de Canoas...
Anoreg RS
03 DE NOVEMBER DE 2025
Provimento nº 72/2025-CGJ regulamenta procedimento a ser adotado por notários e registradores no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab!”
TN, RI e RCPN: Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis das Pessoas...
Anoreg RS
03 DE NOVEMBER DE 2025
CNJ reforça a distinção entre os registros da incorporação imobiliária e da instituição condominial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a diferenciação entre o registro da incorporação imobiliária e...