NOTÍCIAS
06 DE MARCH DE 2026
Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade quilombola
A Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul, recebeu nessa quarta-feira (04/03) mais uma edição do “Mutirão Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ofereceu gratuitamente serviços de documentação básica à população. O objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais e fortalecer a cidadania nas comunidades quilombolas e indígenas.
O mutirão disponibilizou serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e orientações para acesso à plataforma Gov.br. Ao todo, o Registro Civil das Pessoas Naturais de Lagoão realizou 107 atendimentos.
A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, o Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil), o Tribunal Regional Eleitoral do RS, a Defensoria Pública do RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS).
Segundo o Juiz-Corregedor da matéria extrajudicial, Felipe Só dos Santos Lumertz, a ação reforça o compromisso institucional com essas populações. “A Corregedoria-Geral da Justiça reafirma o compromisso com as comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. Ao atender populações quilombolas e indígenas, buscamos assegurar o fornecimento da documentação civil básica. A partir da regularização documental, é garantido o direito à identificação civil, que permite o exercício de todos os demais direitos”, destacou.
As Comunidades interessadas em receber o mutirão poderão se cadastrar através do formulário.
Fonte: TJRS
The post Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade quilombola first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE MAY DE 2024
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos...
Anoreg RS
28 DE MAY DE 2024
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover audiência...
Anoreg RS
27 DE MAY DE 2024
Registro desfacelado: como cartórios do RS trazem de volta ‘docs’ levados pela água?
Digitalização em nuvem permite que emissão da segunda via de certidões seja ofertada à população A...
Anoreg RS
27 DE MAY DE 2024
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também...
Anoreg RS
27 DE MAY DE 2024
Artigo – Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da...