NOTÍCIAS
10 DE JUNE DE 2026
Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões
Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, receberá o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ocorrerá das 10h às 16h, na própria comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços essenciais e promovendo a inclusão social de povos tradicionais.
O objetivo é assegurar o acesso gratuito à documentação básica para a população indígena, contribuindo para a garantia de direitos e o exercício da cidadania. A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e conta, nesta edição, com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel das Missões e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Entre os serviços oferecidos estão retificação de nome indígena, registro tardio, emissão de certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade.
Fonte: TJRS
The post Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE FEBRUARY DE 2024
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
Anoreg RS
29 DE FEBRUARY DE 2024
G1/RS – Golpe do falso cartório: criminosos fraudam boletos para cobrança de dívidas no RS; saiba como se proteger
G1/RS - Golpe do falso cartório: criminosos fraudam boletos para cobrança de dívidas no RS; saiba como se proteger
Anoreg RS
29 DE FEBRUARY DE 2024
Como fica o registro de quem nasce em 29 de fevereiro? Entenda
Como fica o registro de quem nasce em 29 de fevereiro? Entenda
Anoreg RS
29 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa...
Anoreg RS
28 DE FEBRUARY DE 2024
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma