NOTÍCIAS
01 DE APRIL DE 2026
ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil
Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial.
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lançará no dia 9 de abril o módulo de Reconhecimento de Paternidade, uma nova funcionalidade que moderniza e facilita a realização desse importante ato no âmbito do Registro Civil. A iniciativa amplia o acesso ao serviço, tornando o processo mais ágil, seguro e acessível tanto para os cidadãos quanto para os Cartórios.
O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que assegura à criança o vínculo jurídico com o pai, garantindo acesso a direitos como nome, filiação e herança. Com o novo módulo, esse procedimento passa a contar com uma solução digital integrada, que simplifica a comunicação entre as partes envolvidas e o Cartório, reduzindo burocracias e otimizando o tempo de atendimento.
Na prática, o processo é iniciado pela mãe, que pode acessar o sistema, visualizar os registros de seus filhos e solicitar o reconhecimento de paternidade de forma simples e direta. Após a solicitação, o pai indicado recebe uma notificação para manifestar sua concordância e realizar a assinatura do termo de reconhecimento, podendo, inclusive, concluir etapas de forma digital. Todo o fluxo é conduzido dentro do sistema oficial, garantindo rastreabilidade e segurança.
“O lançamento do módulo de Reconhecimento de Paternidade representa um avanço significativo na modernização do Registro Civil, ao unir tecnologia, segurança jurídica e facilidade de acesso. Nosso objetivo é garantir que esse direito fundamental seja exercido de forma mais ágil, segura e acessível para todos os cidadãos”, destaca o presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior.
Integrando tecnologia de ponta, o módulo assegura a proteção dos dados pessoais e a integridade das informações, em conformidade com as normas vigentes. Além disso, a solução proporciona uma experiência fluida e descomplicada, tanto para os usuários quanto para os registradores, fortalecendo a atuação dos cartórios como agentes de cidadania e inclusão social. Para auxiliar os registradores na utilização da ferramenta, o Operador preparou um vídeo tutorial completo com o passo a passo do processo. Clique aqui para acessar o conteúdo.
Fonte: ON-RCPN
The post ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE JULY DE 2024
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados...
Anoreg RS
01 DE JULY DE 2024
Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024 está chegando!
A publicação reconhece os Cartórios que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na...
Anoreg RS
29 DE JUNE DE 2024
Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Tabelião Alberto Carvalho
É com profundo pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e...
Anoreg RS
28 DE JUNE DE 2024
Artigo – Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária
O STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.471.538, vai...
Anoreg RS
28 DE JUNE DE 2024
Artigo – Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Recente decisão proferida em 4 de junho de 2024 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.503.485,...