NOTÍCIAS
24 DE JUNE DE 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.
O programa explica uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a exclusão do sobrenome da mãe biológica e a adoção dos sobrenomes dos pais socioafetivos, mantendo, entretanto, o vínculo com a genitora. A medida reflete a realidade de muitas famílias afetivas e garante o reconhecimento legal da multiparentalidade.
No podcast, o advogado especializado em direito de família Otávio Arantes detalha os fundamentos da decisão, os direitos e deveres dos pais biológicos e socioafetivos, os limites legais para alterações de sobrenome e os impactos dessa jurisprudência para filhos, famílias e operadores do direito.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE MARCH DE 2024
Porto Alegre sedia evento inaugural da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS
Anoreg RS
08 DE MARCH DE 2024
Porto Alegre sedia evento inaugural da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS
Encontro aconteceu no auditório do 2º andar da OAB/RS, nesta quinta-feira (7/3).
Anoreg RS
07 DE MARCH DE 2024
Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade...
Anoreg RS
07 DE MARCH DE 2024
Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março
Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à...
Anoreg RS
07 DE MARCH DE 2024
Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo
Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo