NOTÍCIAS
24 DE JUNE DE 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.
O programa explica uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a exclusão do sobrenome da mãe biológica e a adoção dos sobrenomes dos pais socioafetivos, mantendo, entretanto, o vínculo com a genitora. A medida reflete a realidade de muitas famílias afetivas e garante o reconhecimento legal da multiparentalidade.
No podcast, o advogado especializado em direito de família Otávio Arantes detalha os fundamentos da decisão, os direitos e deveres dos pais biológicos e socioafetivos, os limites legais para alterações de sobrenome e os impactos dessa jurisprudência para filhos, famílias e operadores do direito.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE NOVEMBER DE 2026
Cartórios de Notas promovem mutirão de orientações contra golpes em negociações imobiliárias
Uma ação promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) levou orientações e...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBER DE 2026
Um mutirão para fomentar boas práticas na negociação de imóveis
No Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBER DE 2026
Provimento nº 259 do CNJ aperfeiçoa normas relativas ao Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa
Foi publicado, nesta segunda-feira (09/11), o Provimento CN-CNJ n. 259/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça do...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBER DE 2026
Evento do setor imobiliário debate crédito, moradia e segurança
O acesso ao financiamento da casa própria, os desafios para reduzir o déficit habitacional e a segurança...
Anoreg RS
06 DE NOVEMBER DE 2026
Provimento Nº 58/2026-CGJ – Missões de Justiça e Cidadania
PROVIMENTO Nº 58/2026-CGJ Processo n° 8.2026.0010/003560-2 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030 – ODS 10.3 –...