NOTÍCIAS
24 DE JUNE DE 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.
O programa explica uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a exclusão do sobrenome da mãe biológica e a adoção dos sobrenomes dos pais socioafetivos, mantendo, entretanto, o vínculo com a genitora. A medida reflete a realidade de muitas famílias afetivas e garante o reconhecimento legal da multiparentalidade.
No podcast, o advogado especializado em direito de família Otávio Arantes detalha os fundamentos da decisão, os direitos e deveres dos pais biológicos e socioafetivos, os limites legais para alterações de sobrenome e os impactos dessa jurisprudência para filhos, famílias e operadores do direito.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE FEBRUARY DE 2024
CNJ – Infográficos facilitam emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade
CNJ - Infográficos facilitam emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade
Anoreg RS
09 DE FEBRUARY DE 2024
Juiz pode mudar de ofício procedimento de ação de inventário, decide STJ
Juiz pode mudar de ofício procedimento de ação de inventário, decide STJ
Anoreg RS
09 DE FEBRUARY DE 2024
CNJ autoriza termo de ajustamento de conduta para juízes e titulares de cartórios
O TAC, como instrumento de resolução de conflitos, não é novo no ordenamento jurídico e possui previsão no...
Anoreg RS
09 DE FEBRUARY DE 2024
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
Anoreg RS
09 DE FEBRUARY DE 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar