NOTÍCIAS
24 DE JUNE DE 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.
O programa explica uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a exclusão do sobrenome da mãe biológica e a adoção dos sobrenomes dos pais socioafetivos, mantendo, entretanto, o vínculo com a genitora. A medida reflete a realidade de muitas famílias afetivas e garante o reconhecimento legal da multiparentalidade.
No podcast, o advogado especializado em direito de família Otávio Arantes detalha os fundamentos da decisão, os direitos e deveres dos pais biológicos e socioafetivos, os limites legais para alterações de sobrenome e os impactos dessa jurisprudência para filhos, famílias e operadores do direito.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte: STJ
The post Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE FEBRUARY DE 2024
Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Artigo - Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Anoreg RS
31 DE JANUARY DE 2024
Colégio Registral do RS divulga reajuste da Tabela de Certidões de 2024
Colégio Registral do RS divulga reajuste da Tabela de Certidões de 2024
Anoreg RS
30 DE JANUARY DE 2024
União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros
União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros
Anoreg RS
30 DE JANUARY DE 2024
Artigo – A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
Artigo - A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
Anoreg RS
30 DE JANUARY DE 2024
Advogadas explicam lei do bullying: “é suficiente, mas não isolada”
Advogadas explicam lei do bullying: "é suficiente, mas não isolada"