NOTÍCIAS
27 DE AUGUST DE 2026
Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio
Confira a opinião de José de Arimatéia Barbosa publicada na revista Pensar Agro.
A revista Pensar Agro n. 32 publicou o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa intitulado “Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio”, no qual o autor destaca que a proteção dos povos indígenas ocupa posição relevante no sistema internacional de direitos humanos, ressaltando que tal proteção alcança, também, a proteção territorial, dentre outros aspectos. De acordo com José de Arimatéia, “a coexistência entre propriedades rurais, terras indígenas, unidades de conservação e áreas submetidas a diferentes regimes jurídicos exige informações territoriais confiáveis e atuação coordenada do poder público.” O autor também ressalta que “a ausência de clareza fundiária produz insegurança para todos. Sobreposições cadastrais, conflitos de limites e registros incompatíveis podem atingir comunidades indígenas, proprietários, investidores e o próprio Estado. A proteção territorial, portanto, não deve ser colocada necessariamente em oposição ao desenvolvimento econômico. Segurança jurídica fundiária é condição para investimentos responsáveis, prevenção de conflitos e estabilidade das relações sociais e econômicas.” Em sua conclusão, defende que “o desafio brasileiro é construir uma governança territorial na qual proteção dos povos indígenas, segurança jurídica e desenvolvimento econômico possam coexistir. Para o agronegócio, antecipar boas práticas de diálogo, rastreabilidade, gestão socioambiental e respeito aos direitos territoriais reduz riscos e fortalece sua legitimidade.”
Clique aqui e acesse a íntegra do artigo.
Fonte: Revista Pensar Agro.
The post Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE NOVEMBER DE 2026
ONR lança novo e-Protocolo
Mais de 400 registradores de imóveis acompanharam, na última segunda-feira, 9, uma transmissão ao vivo realizada...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBER DE 2026
Painel do Congresso da ANOREG/BR reúne cinco especialistas para discutir sobre os novos provimentos do CNJ
O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) terá, no terceiro dia de programação,...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBER DE 2026
Comissão aprova medidas para ampliar regularização fundiária e saneamento em áreas informais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio à...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBER DE 2026
ONR lança novo e-Protocolo
Mais de 400 registradores de imóveis acompanharam, na última segunda-feira, 9, uma transmissão ao vivo realizada...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBER DE 2026
Comissão aprova medidas para ampliar regularização fundiária e saneamento em áreas informais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio à...