NOTÍCIAS
27 DE AUGUST DE 2026
Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio
Confira a opinião de José de Arimatéia Barbosa publicada na revista Pensar Agro.
A revista Pensar Agro n. 32 publicou o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa intitulado “Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio”, no qual o autor destaca que a proteção dos povos indígenas ocupa posição relevante no sistema internacional de direitos humanos, ressaltando que tal proteção alcança, também, a proteção territorial, dentre outros aspectos. De acordo com José de Arimatéia, “a coexistência entre propriedades rurais, terras indígenas, unidades de conservação e áreas submetidas a diferentes regimes jurídicos exige informações territoriais confiáveis e atuação coordenada do poder público.” O autor também ressalta que “a ausência de clareza fundiária produz insegurança para todos. Sobreposições cadastrais, conflitos de limites e registros incompatíveis podem atingir comunidades indígenas, proprietários, investidores e o próprio Estado. A proteção territorial, portanto, não deve ser colocada necessariamente em oposição ao desenvolvimento econômico. Segurança jurídica fundiária é condição para investimentos responsáveis, prevenção de conflitos e estabilidade das relações sociais e econômicas.” Em sua conclusão, defende que “o desafio brasileiro é construir uma governança territorial na qual proteção dos povos indígenas, segurança jurídica e desenvolvimento econômico possam coexistir. Para o agronegócio, antecipar boas práticas de diálogo, rastreabilidade, gestão socioambiental e respeito aos direitos territoriais reduz riscos e fortalece sua legitimidade.”
Clique aqui e acesse a íntegra do artigo.
Fonte: Revista Pensar Agro.
The post Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE OCTOBER DE 2026
Concurso Cartórios RS: como serão as provas?
O Concurso Cartórios RS está em andamento e oferece 247 serventias extrajudiciais no IV Concurso Público de...
Anoreg RS
29 DE OCTOBER DE 2026
Artigo – Depois do inventário e da usucapião, a execução: Os próximos passos da desjudicialização – Por Cintia Calais
A execução é a próxima fronteira da desjudicialização. O artigo mostra o que já é possível em cartório, o...
Anoreg RS
29 DE OCTOBER DE 2026
Conheça os vencedores do Prêmio Registro que Transforma
Primeira edição da premiação do Registro de Imóveis do Brasil reconheceu sete iniciativas que geraram impactos...
Anoreg RS
29 DE OCTOBER DE 2026
STJ determina colação de bens recebidos por herdeiros por representação para garantir igualdade sucessória
REsp 2.199.958-MG, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN...
Anoreg RS
29 DE OCTOBER DE 2026
Registro de Imóveis abre seu 51º Encontro Nacional com auditório lotado em Salvador
Evento reúne registradores de todo o país até sexta-feira (30.10); abertura teve palestra magna da...