NOTÍCIAS
02 DE JULY DE 2026
TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR
Clique aqui e leia os editais na íntegra.
Fonte: TJRS
The post TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE MAY DE 2026
Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas
Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode ampliar a desigualdade de gênero...
Anoreg RS
04 DE MAY DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca a vedação da cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil
É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato...
Anoreg RS
04 DE MAY DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da exigência de certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial
É ilegal exigir certidões negativas de débitos como requisito para o inventário e partilha extrajudicial. O...
Anoreg RS
04 DE MAY DE 2026
TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração
O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...
Anoreg RS
04 DE MAY DE 2026
Inscreva-se na 1ª edição do Prêmio Registro que Transforma
O trabalho dos Registros de Imóveis não se restringe apenas a garantir a segurança jurídica dos negócios...