NOTÍCIAS
02 DE JULY DE 2026
TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR
Clique aqui e leia os editais na íntegra.
Fonte: TJRS
The post TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE NOVEMBER DE 2026
Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto...
Anoreg RS
05 DE NOVEMBER DE 2026
Serviços notariais e de registro: Conselho Nacional de Justiça reforça prazos para medidas de proteção de dados
Desde fevereiro de 2026, os serviços notariais e de registro contam com padrão nacional de segurança da...
Anoreg RS
05 DE NOVEMBER DE 2026
Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Anoreg RS
05 DE NOVEMBER DE 2026
CNJ firma acordos para desenvolver sistema nacional de precatórios
O CNJ firmou acordos de cooperação para desenvolver o SisPreq - Sistema Nacional de Precatórios e Requisições...
Anoreg RS
04 DE NOVEMBER DE 2026
Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de...