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24 DE JULY DE 2024
Aula gratuita com o tema “Provimento 18/24 CG TJSP”

Não perca essa oportunidade única! No dia 31/07, teremos uma aula especial via Google Meet com o renomado Sérgio Luiz José Bueno.


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Governo do Estado entrega 42 Títulos de Legitimação Fundiária em Sapucaia do Sul e Gravataí por meio do Programa Regulariza RS

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01 DE JULY DE 2026
Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...


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Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito

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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

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Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro

Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...