NOTÍCIAS
24 DE JULY DE 2024
Aula gratuita com o tema “Provimento 18/24 CG TJSP”
Não perca essa oportunidade única! No dia 31/07, teremos uma aula especial via Google Meet com o renomado Sérgio Luiz José Bueno.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE JULY DE 2026
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...
Anoreg RS
01 DE JULY DE 2026
Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento
Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...
Anoreg RS
01 DE JULY DE 2026
STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade
Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a...
Anoreg RS
01 DE JULY DE 2026
Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos...
Anoreg RS
30 DE JUNE DE 2026
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...